1. Introdução
O Projeto Despertar ("nós", "nosso") está comprometido com a proteção da privacidade das usuárias do nosso aplicativo. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados de Cadastro
- Obrigatórios: nome completo, idade, cidade/bairro, telefone (WhatsApp)
- Opcionais: nome social, e-mail
2.2 Perfil Social (opcional)
- Raça/cor (autodeclaração)
- Escolaridade
- Situação profissional atual
- Se possui filhos
2.3 Dados Sensíveis (opcional)
Com seu consentimento expresso, podemos coletar informações sobre:
- Situação de vulnerabilidade (violência doméstica, psicológica, sexual, entre outras)
- Autoavaliação de saúde emocional
- Objetivos com o projeto
2.4 Dados de Uso
- Conteúdos acessados e interações no aplicativo
- Publicações no fórum e na vitrine de serviços
- Dados de acesso (logs de autenticação)
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Prestação do serviço: permitir o acesso e uso das funcionalidades do aplicativo
- Personalização: oferecer conteúdos e recursos relevantes ao seu perfil
- Comunicação: enviar informações sobre cursos, eventos e novidades do projeto
- Estatísticas: gerar dados anônimos e agregados para fins de pesquisa e melhoria do serviço
- Segurança: proteger a integridade do aplicativo e de suas usuárias
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para dados sensíveis e dados opcionais
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para dados necessários à prestação do serviço
- Interesse legítimo (Art. 7º, IX): para melhorias no serviço e segurança
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do aplicativo (hospedagem, armazenamento)
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Para proteção dos direitos do Projeto Despertar ou de terceiros
- Dados anonimizados e agregados para fins estatísticos e de pesquisa
6. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:
- Criptografia de dados sensíveis
- Controle de acesso por permissões
- Registro de auditoria de ações
Os dados são retidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais.
7. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informações
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
8. Exclusão de Conta e Dados
Você pode solicitar a exclusão de sua conta diretamente pelo aplicativo. Ao excluir sua conta:
- Seus dados pessoais serão removidos ou anonimizados
- Conteúdos publicados no fórum poderão ser mantidos de forma anônima
- Dados necessários para cumprimento de obrigações legais serão retidos pelo prazo exigido por lei
9. Cookies e Tecnologias
O aplicativo pode utilizar tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência da usuária e fins analíticos. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.
10. Menores de Idade
O aplicativo é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos dados de menores, estes serão prontamente eliminados.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do aplicativo. Recomendamos a revisão periódica desta página.
12. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no aplicativo.